A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemConsideram‐se como bens e produtos submetidos ao contro...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .Operadora de plano de assistência à saúde é pessoa jurídica que opere produto, serviço ou contrato de pres...

Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão de Farmacêutico, realizada pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos ...

Julgue o item, relativo às medidas e às ações para o controle de infecção hospitalar. O estabelecimento de normas, em caráter suplementar, para a prev...

Porta de entrada é o nome dado aos serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. Conforme o Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, a porta ...

A ocorrência de infecções por micobactérias de crescimento rápido (MCR) está associada principalmente à realização de procedimentos cirúrgicos e diagn...

Os serviços públicos de saúde devem priorizar o atendimento integral para as atividades preventivas, com exceção dos serviços assistenciais. Além diss...

Considere as definições a seguir. I. Documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou med...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...

A Lei nº 9.961/00 cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Sobre sua criação e competência, assinale a alternativa...

Com base na legislação federal, julgue o item.As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com dir...