///
O aproveitamento de determinado ato administrativo nulo, substituindo-o para outra categoria, para que se aproveitem os efeitos já produzidos é denominado:
Quanto às características das empresas públicas e das sociedades de economia mista, é CORRETO afirmar que:
As ações de ressarcimento movidas pelo Estado contra os agentes, servidores ou não, que tenham incidido em práticas causadoras de prejuízos à Fazenda ...
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência são os cinco princípios básicos da Administração Pública. Qual a alternativa que defi...
Os atos praticados pela Administração Pública são denominados atos administrativos. Os atos administrativos são dotados de importantes requisitos. Qua...
Analise o contexto a seguir: Este princípio propõe que o administrador atue tendo como base a ética na Administração, devendo não somente averiguar os...
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...
Para o jurista brasileiro José dos Santos Carvalho Filho, a: “ação de Improbidade Administrativa é aquela em que se pretende o reconhecimento judicial...
Quais são os princípios da Administração Pública?
A respeito dos atos de improbidade administrativa assinale a alternativa que corresponde a um requisito dos atos de improbidade administrativa que imp...
Complete a lacuna a seguir sobre os contratos administrativos: Segundo o ___________________, um contrato será administrativo sempre que tiver como fi...