No que concerne à composição do Tribunal de Justiç...

Q: No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção correta.

A) As Câmaras Isoladas são em número de quatro, sendo três cíveis e uma criminal. | B) O Tribunal de Justiça funcionará como Tribunal Pleno, integrado pela totalidade de seus membros, e deliberará com a presença mínima de sete membros desimpedidos, se, para tanto, maior quorum não for legalmente exigido. | C) O membro do Tribunal Regional Eleitoral poderá concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça. | D) As Câmaras Cíveis compõem-se de três desembargadores, cada uma, e a Câmara Criminal, de cinco, sendo que apenas três, nesta última, participarão de cada julgamento. | E) São órgãos do Tribunal de Justiça, exclusivamente: O Tribunal Pleno, as Câmaras Isoladas, o Conselho da Magistratura, a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria da Justiça.

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Ano: 2010Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar nº 96/2010 - Organização Judiciária da Paraíba | Tribunal de Justiça da Paraíba

No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção correta.

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