Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200826523Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943:1457941200826523Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho | Organização SindicalSobre a Convenção Coletiva de Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943:AQuando dispuser sobre banco de horas anual e regime de teletrabalho, a Convenção Coletiva de Trabalho têm prevalência sobre a lei. BNo âmbito de suas representações poderão as Federações e, na falta desta, as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos. CAtravés de Convenção Coletiva de Trabalho, homologada pela Justiça do Trabalho, poderá ser reduzido o valor nominal do décimo terceiro salário da categoria profissional.DA Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.ENão é permitido estipular duração de convenção coletiva de trabalho superior a dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162486Direito do TrabalhoJulgue as afirmativas a seguir à luz das disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT): I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado táci...Questão 457941200208349Direito do TrabalhoDe acordo com a CIPA, como são escolhidos o Presidente e o Vice-Presidente?Questão 457941200236833Direito do TrabalhoAcerca da duração do trabalho, e, com base no Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT), analise o trecho abaixo: “As horas suplementares à duração do trabalho...Questão 457941200498985Direito do TrabalhoEm todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema ele...Questão 457941200864673Direito do TrabalhoNo que se refere à segurança e à medicina do trabalho, cabe às empresas:I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competen...Questão 457941201276135Direito do TrabalhoNo que tange ao sigilo profissional é correto afirmar, exceto:Questão 457941201304803Direito do TrabalhoQual o prazo que empregador ter· para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir?Questão 457941201381524Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas para garantir a segurança e a saúde dostrabalhadores no ambiente de trabalho. De acordo co...Questão 457941201624267Direito do TrabalhoGabriela trabalha há 12 meses ininterruptos em uma empresa e está ansiosa para tirar suas férias. Durante uma conversa com seus colegas, surgiram dúvi...Questão 457941201920803Direito do TrabalhoNo que se refere ao direito a férias, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Todo empregado terá direito anualment...