Considerando servidores públicos federais, disciplinados pela Instrução
Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de 16 de março de 2022, em relação à gratificação por
trabalhos com raios-x ou com substâncias radioativas, analise as afirmativas a seguir,
empregando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) somente poderá ser concedida aos servidores que, cumulativamente: operem direta,
obrigatória e habitualmente com raios-x ou com substâncias radioativas, junto às fontes de
irradiação por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das
atribuições do cargo ou função exercida; tenham sido designados por portaria do dirigente do
órgão onde tenham exercício para operar direta e habitualmente com raios-x ou com
substâncias radioativas; e exerçam suas atividades em área controlada.
( ) somente poderá ser concedida aos Indivíduos Ocupacionalmente Expostos (IOE) que
exerçam atividades em área controlada ou em área supervisionada. A concessão da
gratificação por trabalhos com raios-x somente será feita de acordo com laudo técnico, emitido
por comissão constituída especialmente para essa finalidade, de acordo com as normas da
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Essa comissão deverá contemplar, em sua
composição, membro habilitado em engenharia de segurança do trabalho ou em medicina do
trabalho, bem como, preferencialmente, profissionais que desenvolvam as funções de
supervisor de radioproteção ou de responsável técnico pela proteção radiológica.
( ) Os adicionais de insalubridade e a gratificação por trabalhos com raios-x ou com
substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, podem se acumular, caso sejam
gerados por diferentes fontes. Entretanto, possuem caráter transitório, enquanto durar a
exposição.
A sequência CORRETA de afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F), de cima para baixo, é: