Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200826659Uma jovem de 19 anos foi vítima de difamação, que é ação penal privada, e procurou a delegacia para prestar queixa. Sobr...1457941200826659Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais PenaisUma jovem de 19 anos foi vítima de difamação, que é ação penal privada, e procurou a delegacia para prestar queixa. Sobre esse caso e seus conhecimentos de direto penal e processual penal, assinale a opção correta.AA ação penal, via de regra, é privada, salvo quando a lei expressamente a declara pública.BPara apresentar a queixa, a jovem teria que ser representada por um curador especial nomeado pelo juiz competente, por conta da idade menor de 21 anos.CO Ministério Público tem legitimidade ativa na ação proposta no caso. DNeste tipo de ação, a parte pode pedir a nomeação de advogado para promover a ação penal. ENo caso de morte do ofendido na ação penal, não poderá o cônjuge, irmão, ascendente ou descendente representar pela ação em seu lugar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023284Direito Processual PenalO inquérito policial é procedimento administrativo, preparatório e inquisitivo, presidido pela autoridade policial, que tem por objetivo investigar a ...Questão 457941200716221Direito Processual PenalA respeito da cadeia de custódia, amparada pelo Art. 158 do Código de Processo Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se cade...Questão 457941200717331Direito Processual PenalPrevalece na doutrina a classificação de fontes formais, como a lei e o costume. As fontes diretas são constituídas pelas leis em sentido amplo, que s...Questão 457941200835497Direito Processual PenalEm todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato,...Questão 457941200865344Direito Processual PenalSérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de agentes de polícia com um mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da Comarca, a f...Questão 457941201120819Direito Processual PenalEm determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia...Questão 457941201359919Direito Processual PenalTêm sido recorrentes no Judiciário questionamentos relativos aos autos de prisão em flagrante lavrados pelas Autoridades Policiais. O Superior Tribuna...Questão 457941201381395Direito Processual PenalCarlos foi investigado pela prática de furto qualificado sendo, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público pelos mesmos fatos. Durante a inves...Questão 457941201511637Direito Processual PenalAo chegar a um local de crime, a primeira ação da autoridade policial deverá serQuestão 457941201689716Direito Processual PenalUm indivíduo foi atropelado apresentando escoriações na face, ferida com bordas irregulares no couro cabeludo, fratura de fêmur e suspeita de traumati...