demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.

é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.

representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito.

no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.

tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.

A) demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito. | B) é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia. | C) representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito. | D) no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico. | E) tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.

O tipo penal

457941200826718

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo

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