O Programa Nacional de Alimentação Escolar

Q: O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei nº 11.947, de 16/6/2009), dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/0

A) O valor per capita por estudante da educação básica de escola localizada em áreas indígenas e quilombolas é maior que o de escolas em zonas urbanas ou rurais. | B) O PNAE contempla todos os estudantes de todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal, com exceção da educação de jovens e adultos (EJA) em período noturno. | C) O cálculo do valor total de repasse aos municípios considera o número de alunos matriculados segundo o Censo escolar, a quantidade de dias letivos e o valor per capita definido. | D) No mínimo, 30% do valor dos recursos federais do PNAE repassados pelo FNDE devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.

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Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Programa Nacional de Alimentação Escolar | Nutrição e Saúde Coletiva

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei nº 11.947, de 16/6/2009), dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020. Acerca desta política pública, assinale a alternativa INCORRETA:

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