Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

Na CNH – Carteira Nacional de Habilitação; a categoria “D”, corresponde:

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, constituí infração de natureza:

Para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar:

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, implica em:

Escolha a opção que representa a definição de TRÂNSITO:

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, temos que pra utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do ór...

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao condutor que atingir, em 12 meses, a seguinte contagem de pontos:

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os c...

CTB- Código de Trânsito Brasileiro; A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do:

Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Segurando o guidom com as duas mãos. II - Utilizando capace...