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Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, ...
Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança:
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu que, de acordo ...
Nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em virtude do direito à autodeterminação, os povos I. determinam livremente seu es...
O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece o direito ao gozo de condições de trabalho justas e favoráveis que asse...
Segundo as Regras de Bangkok:
A Lei n° 12.986/2014 criou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos − CNDH, a qual afirma que
Diversas agências especializadas das Nações Unidas possuem representação no Brasil, tratando de diferentes temas que são de relevância institucional p...
Como é a legislação da publicidade no Brasil? A publicidade infantil no Brasil, tema da redação do Enem neste domingo, é regida por algumas normas con...