Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200827267O contrato de concessão de serviço público pode ser extinto em razão do descumprimento das obrigações assumidas pela con...1457941200827267Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosO contrato de concessão de serviço público pode ser extinto em razão do descumprimento das obrigações assumidas pela concessionária. Tal forma de extinção, prevista no ordenamento jurídico, denomina-se: Arescisão. Bencampação. Cretomada. Dreversão. Ecaducidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191639Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e pode ser aplicada de forma subsidiária a Estados e Mun...Questão 457941200403488Direito AdministrativoPrincípios administrativos são postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública, podendo ser expressos ou reconhecido...Questão 457941200755356Direito AdministrativoSobre as possibilidades de a Administração promover a exoneração ex officio de um servidor, analise as afirmativas a seguir. I. O servidor ocupante de...Questão 457941200828768Direito AdministrativoIgor, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, encontrava-se em débito com o erário. Apesar disso, ao fim de processo adminis...Questão 457941201431639Direito AdministrativoO Tribunal de Contas do Estado da Bahia verificou que determinado gestor estadual percebeu vantagem econômica indevida e direta para facilitar a aquis...Questão 457941201436919Direito AdministrativoConsidere um município que seja administrado por uma gestão com ideais reformistas, e que, dentre outras mudanças, tenha como prioridade aumentar a es...Questão 457941201619340Direito AdministrativoJosé, auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, exerce a função de gerente de pagamento no Departamento de Recursos Humanos. No ex...Questão 457941201643177Direito AdministrativoJorge, diretor municipal concursado com mais de 20 anos de serviço público, foi demitido por suposto abandono de cargo. O processo administrativo disc...Questão 457941201676258Direito AdministrativoO Tribunal de Contas do Estado Alfa realizou tomada de contas especial no âmbito da sociedade de economia mista Beta, que presta serviço público sob c...Questão 457941201926650Direito AdministrativoOs contratos regidos pela Lei 8.666/93 poderão ser alterados e os contratados ficam obrigados a aceitar, nas mesmas condições contratuais: