No que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura:

Quando uma criança e/ou um adolescente sofrem ameaças ou algum tipo de violação de direitos, a situação deverá ser encaminhada da seguinte maneira:

Qual é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), no seu artigo 56, refere-se à responsabilidade dos dirigentes de estabe...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se:

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1. reconhecida idoneidade moral. 2. idade superior a dezoito ...

De acordo com o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescent...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar um conju...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente

É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) afiança que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...