Carlos Eduardo foi contratado por uma empresa em julho de 2022 para cumprir jornada em escala de doze horas de trabalho ...

Segundo Decreto-Lei nº 1402/1939, não está entre as prerrogativas dos sindicatos

Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza festas em Chapadinha/MA, sendo chamado quando há serviço. Em 29 de outubro...

Nelson é empregado numa pousada para turistas no litoral sul da Paraíba, local conhecido por suas belas praias. Nelson sofreu um acidente do trabalho ...

Juvenildo era há vinte anos motorista de ônibus interestadual, trabalhando para a empresa Transportadora Ligeirinha Ltda.Ocorre que, em setembro de 20...

Em recente julgamento do RE 999.435/SP, apreciando o Tema 638 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese acerca da necessidade de neg...

Flávio é um jovem de 17 anos de idade que, como muitos outros brasileiros, estuda e trabalha com sacrifício desde os 16 anos de idade para se manter e...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresenta as seguintes fontes de recursos, à exceção de um. Assinale-o.

Acerca da Convenção 182 da OIT sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a eliminação delas, assinale a afirmati...

De acordo com a CLT, quando um funcionário realiza horas extras além da sua carga horária padrão, essas horas devem ter remuneração

Em acordo coletivo de trabalho feito pelo sindicato dos empregados com uma indústria alimentícia de Betim/MG, cuja vigência é de outubro de 2022 a abr...