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Q: Considere que o Estado pretenda conceder à iniciativa privada a exploração de uma rodovia estadual e, restando evidenciado que a receita tarifária obtida mediante a cobrança de pedágio dos usuários nã

A) administrativa, com pagamento de contraprestação, pelo Poder Concedente, não superior a 70% da receita global da concessionária. | B) comum, com aportes na forma de subvenção econômica, condicionada à prévia autorização legislativa. | C) comum, com aporte vinculado à disponibilização dos serviços e contraprestação pecuniária paga no ritmo da execução dos investimentos. | D) patrocinada, com pagamento de contraprestação pelo Poder Concedente, condicionado à existência de parcela fruível. | E) administrativa, com aporte de capital do poder concedente na sociedade de propósito específico constituída pelo parceiro privado.

457941200827360

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

Considere que o Estado pretenda conceder à iniciativa privada a exploração de uma rodovia estadual e, restando evidenciado que a receita tarifária obtida mediante a cobrança de pedágio dos usuários não seria suficiente para cobertura dos custos operacionais e dos investimentos a cargo da concessionária, poderá firmar concessão

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