A isenção de imposto de renda é benefício concedido a servidor aposentado ou pensionista por motivo de doença que esteja...

Os tributos diretos incidem diretamente sobre o patrimônio e a renda dos ‘Contribuintes de fato’. Os Contribuintes de Fato, são os que realmente arcam...

Em conformidade com o preceituado no Código Tributário Nacional, apresenta-se como hipótese de exclusão do crédito tributário:

A capacidade tributária diz respeito às condições para que determinada pessoa figure no polo passivo de uma relação jurídica tributária. Sobre esse te...

A Constituição Federal delimita, de forma detalhada, a competência tributária de cada um dos Entes Políticos. Neste sentido, analise as afirmativas ab...

É característica de um modelo federativo de Estado, a repartição de competências entre os entes políticos. Sobre as regras de competência tributária, ...

Consoante o Código Tributário Nacional: I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não c...

São Tributos Federais Administrados pela Receita Federal do Brasil, exceto:

Com base no planejamento tributário, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a se...

O Código Tributário Nacional estabelece as formas de suspensão da exigibilidade, exclusão e extinção do crédito tributário. Sobre o assunto, assinale ...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresentou na “Seção I – Dos Princípios Gerais” alguns dispositivos que versam sobre a compet...