Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200827554Com base no direito tributário, julgue o item.Imunidade recíproca é aquela que impede que os entes políticos cobrem impo...1457941200827554Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaCom base no direito tributário, julgue o item.Imunidade recíproca é aquela que impede que os entes políticos cobrem impostos uns dos outros. Essa imunidade também diz respeito a outras espécies tributárias, como contribuições ou taxas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050299Direito TributárioConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941200730166Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuint...Questão 457941200749385Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do term...Questão 457941200760218Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Prescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a re...Questão 457941200858389Direito TributárioO fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...Questão 457941200909545Direito TributárioAcerca dos conceitos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base na legislação que trata das Normas Gerais de...Questão 457941201162643Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.O caráter seletivo do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) tem como pressuposto a ...Questão 457941201469337Direito TributárioNo que se refere aos princípios tributários, assinale a alternativa correta.Questão 457941201809585Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.A interrupção do prazo de prescrição intercorrente em execução fiscal pressupõe efetiva const...Questão 457941202029367Direito TributárioSobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pode-se afirmar que: I. É Imposto Estadual. II. É Imposto Cumulativo. III. É consid...