Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200827583Segundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou ant...1457941200827583Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaSegundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, corresponde ao crime de: ACorrupção passiva. BPeculato. CConcussão. DCondescendência criminosa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049289Direito PenalAtinente à aplicação da Lei penal no tempo e no espaço, é correto afirmar:Questão 457941200159471Direito PenalSegundo o que consta a lei penal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201016276Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201088609Direito PenalAssinale a afirmação INCORRETA, segundo o expressamente previsto pelo Código Penal:Questão 457941201371904Direito PenalNÃO é tipo penal:Questão 457941201414085Direito PenalÉ certo afirmar: I. A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais civis no território de suas respectivas circunscrições e terá por f...Questão 457941201654446Direito PenalConforme dispõe o Código Penal Brasileiro em seu artigo 27, são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especi...Questão 457941201671888Direito PenalÉ certo afirmar: I. Prescrição intercorrente é a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena concreta, tomando por base o período que...Questão 457941201682252Direito PenalA prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacri...Questão 457941202002097Direito PenalÉ certo afirmar: I. Nos termos do Código Penal, constitui-se em crime de usurpação de nome ou pseudônimo alheio atribuir falsamente a alguém, mediante...