A NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018, e a Lei
4.320/1964 listam as Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público (DCASP) obrigatórias.
São elas:
A Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações
Patrimoniais, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de
Caixa, Demonstração de Valor Adicionado,
Balanço Orçamentário e Notas explicativas.
B Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações
Patrimoniais, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de
Caixa, Demonstração de Valor Adicionado,
Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e
Notas explicativas.
C Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações
Patrimoniais, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de
Caixa, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro,
Notas explicativas e Informação comparativa com
o período anterior.
D Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações
Patrimoniais, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de
Caixa, Demonstração de Valor Adicionado,
Demonstração do Resultado do Período de
divulgação, Demonstração da Mutação do
Patrimônio Social, Balanço Orçamentário, Balanço
Financeiro, Notas explicativas e Informação
comparativa com o período anterior.
E Balanço Patrimonial, Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos
de Caixa, Balanço Orçamentário e Notas
explicativas.