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A Convenção 171 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define as atividades executadas em trabalho noturno e os direitos dos que trabalham nes...
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, assinale a alternativa correta.
Qual das alternativas abaixo representa hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho, segundo o teor da Consolidação das Leis do Trabalho?
Sobre o trabalho noturno, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes afirmativas: 1. Consoante a jurisprudência dominante, os empregados que operam bomba de gasolina têm direito ao adicional de pe...
O empregado, segundo a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias se, no curso do período aquisitivo:
O artigo 37, XIII, da CF especifica que “é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pes...
Acerca da jornada de trabalho e do teletrabalho, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de 30 dias consecutivos:
De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre os empregados públicos, assinale a alternativa correta.