Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200827976De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado ...1457941200827976Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaDe acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de: AFavorecimento pessoal BComunicação falsa de crime CFalso testemunho DFraude processual EAuto-acusação falsa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404177Direito PenalA prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1° do art. 110 do Código Penal - CP, regula-se pelo máximo da pena...Questão 457941200473261Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário público que pratica prevaricação?Questão 457941201039660Direito PenalO agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a ...Questão 457941201114479Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201464446Direito PenalSobre a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta: I. O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD aplica-se aos presos provisórios e aos con...Questão 457941201539741Direito PenalObservadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta: I. A configuração do crime de entregar a direção de veículo a pessoa não ...Questão 457941201656076Direito PenalNÃO constitui um típico crime praticado por “funcionário público” contra a Administração Pública:Questão 457941202000796Direito PenalA lei penal pune o crime de concussão com:Questão 457941202070226Direito PenalAcerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:Questão 457941202078962Direito PenalO crime de “condescendência criminosa” materializa-se quando: