De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, se o prazo de validade das propostas não estiver fixado no...

De acordo com a Lei Complementar 90/1994 do município de Concórdia (SC), no ato da posse o servidor declarará expressamente que aceita as atribuições,...

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama...

Como a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) adjetiva “a escola” que almeja vivenciar?

De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o tributo que tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo município so...

Atuando na função pública, um agente público emite autorizações e declarações, que são atos administrativos. Um agente público do município de Mafra e...

Assinale a alternativa correta de acordo com o estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos.

É correto afirmar de acordo com a Emenda de revisão nº 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul.

De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, os andaimes armados com cavalete ou escadas devem ser utilizados para pequenos serviços. As...

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

Analise o texto abaixo, de acordo com as normas que regulam as edificações no Município de Caxambu do Sul. A aprovação de projeto de construção valerá...