Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200827993Sobre a disposição preliminar da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, são verdadeiras as seguintes afirmativas, EXCE...1457941200827993Ano: 2017Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Sobre a disposição preliminar da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, são verdadeiras as seguintes afirmativas, EXCETO:AEsta lei regula as ações executadas em caráter permanente ou eventual.BEsta lei regula as ações de saúde somente executadas por instituições públicas.CEsta lei regula as ações de saúde em todo o território nacional.DEsta lei regula as ações e serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039979Direito SanitárioA respeito da legislação estruturante do SUS, são verdadeiras as seguintes afirmativas, EXCETO:Questão 457941200083186Direito SanitárioSobre a Lei nº 5991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, dando outras pr...Questão 457941200306734Direito SanitárioA RDC/Anvisa nº 216, de 15 de setembro de 2004, estabelece boas práticas para serviços de alimentação. Os serviços de alimentação devem implementar Pr...Questão 457941200358476Direito SanitárioO novo fazer dos trabalhadores da área de saúde pressupõe a reorganização dos processos de trabalho, reconhecendo que as mudanças perpassam pela quali...Questão 457941200495213Direito SanitárioA Política Nacional de Vigilância em Saúde - PNVS é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, tran...Questão 457941201145515Direito SanitárioAnalise as afirmativas I e II: I. “A Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio macro do SUS e veio assegurar o acesso universal dos cidadãos ...Questão 457941201266657Direito SanitárioNÃO é considerada uma atribuição da Vigilância Sanitária:Questão 457941201394982Direito SanitárioOs três pilares do Pacto pela Saúde são:Questão 457941201493055Direito SanitárioA participação social é um dos dispositivos que estão definidos na Constituição Brasileira, regulamentada pela Lei 8.142 de 28/12/1990. Seu objetivo é...Questão 457941202018574Direito SanitárioUma paciente comparece a uma unidade de saúde com queixas de um ferimento na sua perna. A técnica de enfermagem que a atende no acolhimento, percebe q...