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Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.
Tendo em vista a repartição das receitas tributárias, assinale a opção que indica um imposto cuja receita se mantém integralmente com o ente competent...
João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa ...
A extinção do crédito tributário ocorrerá cinco anos após o pagamento realizado por Carlos, quando ocorre a homologação tácita da declaração e do paga...
Suponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a b...
À luz das disposições do Código Tributário Nacional, julgue o item seguinte.Situação hipotética: Pedro deve R$ 50.000 de imposto sobre a propriedade p...
A respeito do sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.A concessão ou a manutenção de isenção de ICMS em desacordo com a norma regente impossibilita o ente federado d...
Tendo como referência inicial a jurisprudência apresentada, julgue o item subsequente.A alienação de filial ou unidade produtiva isolada de uma empres...