O direito de propriedade de bem imóvel rural

Q: O direito de propriedade de bem imóvel rural

A) é absoluto, não se submetendo a qualquer tipo de controle estatal. | B) encontra seu contorno jurídico estabelecido pela função social da propriedade. | C) deve priorizar a propriedade coletiva. | D) não se relaciona com a função social da propriedade rural. | E) deve ser exercido de acordo com sua função social, que se traduz na obrigação de repartição do ganho auferido com a produção do imóvel rural.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Princípios Fundamentais do Direito Agrário | Fundamentos do Direito Agrário | Propriedade e Posse Agrária

O direito de propriedade de bem imóvel rural

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