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De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com...
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
Analise as afirmações abaixo. I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir na...
A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária...
Analise as afirmações abaixo. I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. II. A prop...
A remuneração do integrado
Quanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é...
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .