Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200828455De acordo com a Lei Federal No 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, o homicídio é considerado um crime hediondo q...1457941200828455Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990De acordo com a Lei Federal No 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, o homicídio é considerado um crime hediondo quandoApraticado somente por pessoa do sexo masculino.Bpraticado em atividade típica de grupo de extermínio ou for um homicídio qualificado.Ccometido de forma culposa ou dolosa.Dcometido no período da noite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025728Direito PenalO artigo 25 do Código Penal Brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de s...Questão 457941200432105Direito PenalEm relação às penas e suas espécies, o Código Penal assevera queQuestão 457941200449614Direito PenalConforme previsto nos Princípios Básicos para o Uso da Força e Armas de Fogo, em qual situação o Agente de Segurança NÃO DEVE usar arma de fogo?Questão 457941200821966Direito PenalDe acordo com o Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qu...Questão 457941200885644Direito PenalÉ considerado, de acordo com a Lei Federal No 13.869/2019, sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da ...Questão 457941200946457Direito PenalSegundo as disposições do Título XI do Código Penal, que versa sobre os crimes contra a Administração Pública, no crime de sonegação de contribuição p...Questão 457941200972184Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento, Lei Federal No 10.826/2003, é considerado porte irregular de arma de fogo de uso permitido:Questão 457941201115017Direito PenalSão considerados crimes hediondos, conforme a Lei Federal No 8.072/1990,Questão 457941201781304Direito PenalConsiderando as disposições do Código Penal (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) sobre o crime, é correto afirmar queQuestão 457941201789931Direito PenalO crime de corrupção passiva, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste em