– Referente às hipóteses de cancelamento da inscri...

Q: – Referente às hipóteses de cancelamento da inscrição de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), assinale a alternativa INCORRETA.

A) A inscrição pode ser cancelada caso a cultivar perca as características originais que possibilitaram sua inscrição no RNC inicialmente. | B) A cultivar será cancelada no RNC caso não exista mais um mantenedor, observados o interesse público e o direito de terceiros. | C) Se ficar comprovado que a cultivar causou um impacto negativo no sistema de produção agrícola após sua comercialização, o mantenedor terá o prazo de 1 (um) ano para culturas anuais e 2 (dois) anos para culturas perenes, para se adequar, sendo o não atendimento motivo de cancelamento. | D) O pedido de cancelamento da inscrição pode ser feito pelo mantenedor da cultivar ou pelo titular dos direitos de proteção da cultivar, observados o interesse público e o direito de terceiros. | E) O cancelamento ocorre quando não é possível comprovar as características da cultivar que foram declaradas durante a inscrição, conforme identificado pela fiscalização ou por uma proposta fundamentada de terceiros.

457941200828495

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

– Referente às hipóteses de cancelamento da inscrição de uma cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC), assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

– Referente às hipóteses de cancelamento da inscrição de uma cultiv...

Questões relacionadas para praticar

– Referente às hipóteses de cancelamento da inscrição de uma cultiv...

Questões relacionadas para praticar