Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200829249Considerando o direito tributário, julgue o item.O executado será citado pessoalmente para, no prazo de quinze dias, pag...1457941200829249Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosConsiderando o direito tributário, julgue o item.O executado será citado pessoalmente para, no prazo de quinze dias, pagar a dívida com os juros, a multa de mora e os encargos indicados na certidão de dívida ativa ou garantir a execução.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010941Direito TributárioQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O ICMS deve ser não cumulativo e seletivo.Questão 457941200244741Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da...Questão 457941200263925Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própr...Questão 457941200424324Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.Suponha‐se que o contribuinte, uma vez notificado da existência do débito tributário decaído, tenha feito ...Questão 457941200535207Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Em regra, a solidariedade não exonera todos os obrigados na hipótese de isenção ou d...Questão 457941200922492Direito TributárioEm relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.Questão 457941200962266Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de trib...Questão 457941201401406Direito TributárioIndique a alternativa que contém apenas tributos incidentes sobre o Lucro das empresas.Questão 457941201673814Direito TributárioCom base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...Questão 457941201803730Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos...