Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201803730A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacio...1457941201803730Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos básicos que serão isentos de impostos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066755Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, posi...Questão 457941200195897Direito TributárioCom base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.Questão 457941200263925Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própr...Questão 457941200453817Direito TributárioConsiderando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200632302Direito TributárioNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas previam...Questão 457941200881653Direito TributárioCom relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A dívida ativa regularmente ...Questão 457941200963244Direito TributárioCom relação às limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201060763Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos impostos, mas não às demais espé...Questão 457941201475387Direito TributárioNo que se refere a obrigações tributárias e a fato imponível ou gerador, assinale a alternativa correta.Questão 457941201856873Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.Segundo o CTN, a autoridade administrativa poderá, observado o procedimento estabelecido em lei, desconsid...