Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201060763Acerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos im...1457941201060763Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaAcerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos impostos, mas não às demais espécies tributárias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144802Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941200645662Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.De acordo com a CF, é vedado aos entes federados cobrar t...Questão 457941200730166Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuint...Questão 457941200900141Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.Questão 457941200928225Direito TributárioÀ luz da Lei n.o 6.830/1980, nas execuções fiscais, o devedor será citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na cer...Questão 457941201110414Direito TributárioA Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Socia...Questão 457941201126591Direito TributárioJulgue o item.A elisão fiscal, que não é aceita pelo Fisco, significa a readequação da empresa ao melhor regime tributário disponível para sua situaçã...Questão 457941201268598Direito TributárioLei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidên...Questão 457941201646160Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.É competência exclusiva ...Questão 457941202004623Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O ensino regular pré-escolar e o fundamental estão excluídos da...