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Considerando (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmações abaixo, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. O regime jurídico dos ...
A licitação na modalidade de pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos e correlatos. Relacione a coluna “A” Princípios básicos, com a...
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo. A Lei ___________ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da Uniã...
Assinale a alternativa incorreta. Os atos administrativos:
Complete as lacunas abaixo com a alternativa correta. As pessoas ___________ de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços ______...
Complete a lacuna abaixo nos termos do artigo 14 da Lei 8429/92, assinalando a alternativa correta.“_______________poderá representar à autoridade adm...
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, como tal previsto expressamente na Lei de Improbidade Administrativa, dentre ou...
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atribuiç...
Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. O regime jurí...
São elementos do ato administrativo: I- competência, II- finalidade, III- forma, IV- motivo, V- objeto. Qualquer ato administrativo, seja ele vinculad...