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A proposta pedagógica das Instituições Escolares de Educação Infantil deve ser delineada em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Brasil, 2010) e, de acordo com este documento, deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica. Dessa feita, referente ao processo educativo das crianças pequenas, caberá às instituições de Educação Infantil