Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200829364De acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:1457941200829364Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal: AA pessoa que auxilia o contribuinte no cumprimento de suas obrigações tributárias.BA pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. CA pessoa que fiscaliza a arrecadação dos tributos pela administração pública. DA pessoa que tem apenas uma relação indireta com o fato gerador do tributo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328855Direito TributárioQuem é responsável pelo pagamento dos tributos devidos pelo espólio, conforme o artigo 134 do CTN:Questão 457941200331192Direito TributárioQual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional:Questão 457941201112886Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...Questão 457941201125930Direito TributárioO que é necessário para a validade de um auto de infração tributário:Questão 457941201385335Direito TributárioQuem é considerado contribuinte conforme o Código Tributário Nacional:Questão 457941201401352Direito TributárioEm relação aos impostos, assinale a assertiva correta:Questão 457941201753825Direito TributárioQual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:Questão 457941201821845Direito TributárioQuem é o sujeito ativo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):Questão 457941201867116Direito TributárioSobre as contribuições especiais ou parafiscais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201880393Direito TributárioA lei relativa à contribuição de melhoria observará publicação prévia dos seguintes elementos, exceto: