Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de ...

Q: Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.

A) A exclusão do exercício de profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos. | B) Aposentadoria compulsória por idade ou pedido de exoneração de magistrado ou membro do Ministério Público, pelo prazo de 3 (três) anos. | C) Condenação com trânsito em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por desfazer ou simular o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão que reconhecer a fraude. | D) Demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão.

457941200829425

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.

Questões relacionadas para praticar