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O homicídio é classificado como crime:
Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.
Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:
Acerca da lei de abuso de autoridade, assinale a opção INCORRETA.
Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA.
Em relação à legítima defesa, assinale a opção INCORRETA.
Acerca dos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção INCORRETA:
No tocante ao direito penal, assinale a opção com a resposta CORRETA.
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à ...
Segundo a Lei do Desarmamento, é CORRETO afirmar: