João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de ...

Q: João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de preservação permanen

A) erro de proibição direto, excluindo-se a culpabilidade; | B) erro de permissão, excluindo-se a tipicidade; | C) erro de tipo permissivo, excluindo-se a tipicidade; | D) erro mandamental, excluindo-se a ilicitude. | E) erro de proibição indireto, excluindo-se a ilicitude;

457941200829879

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de preservação permanente. Ao ser ouvido, em juízo, o réu narrou que não sabia que a sua conduta era penalmente ilícita, considerando que sempre morou no campo e que o seu sustento sempre esteve ligado à fauna e à flora locais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que NÃO há crime, em razão do:

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457941200829879

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que NÃO há crime, em razão do:

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