No Município de São Paulo, um determinado terreno sem
área construída pertence a um partido político regularmente inscrito. Sobre esse terreno, é correto afirmar que:
A pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois a
imunidade às propriedades de partidos políticos não
se aplica a tributos municipais.
B pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois,
embora o proprietário seja um partido político, não
há qualquer edificação nele construída.
C não pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois
o proprietário do terreno é um partido político isento.
D não pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois
o proprietário do terreno é um partido político imune.
E pode ser cobrado imposto territorial urbano, sendo
aplicado percentual de 1,5% sobre o valor venal do
imóvel, e desconto de 0,4% sobre o valor apurado.