Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200830007Dentre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente pela prática de ato infracional, inclui-se a:1457941200830007Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Medidas SocioeducativasDentre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente pela prática de ato infracional, inclui-se a:Aprestação de serviços à comunidadeBadvertência, multa ou detençãoCadvertência aos pais ou responsáveis e acompanhamento psicológicoDinternação em estabelecimento educacional acrescido de aplicação de multaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa privativa de liberdade não poderá exceder o prazo máximo de:Questão 457941200709520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-e...Questão 457941200717468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200744948Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, adolescente e adulto as pessoas com as seguintes idades, respectivamente:Questão 457941200794806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Lei nº 8.069/90) recomenda que ao ser escolhida a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve ser dada preferência àque...Questão 457941201047024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCORRETA é que:Questão 457941201058183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O prazo máximo para o término do procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente, estando o mesmo internado provisoriamente, é d...Questão 457941201170311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), a seguinte atribuição:Questão 457941201231068Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os princípios que regem a aplicação de medidas socioeducativas, de acordo com o artigo 100 do ECA (Lei nº 8.069/90), NÃO se inclui:Questão 457941201506735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o instituto da adoção, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar que: