Segundo preconiza a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 “Serviços contratados e compras realizadas pela Administração ...

São legitimados como interessados no processo administrativo, exceto:

Dentre os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, assinale a assertiva...

Qual é a função principal do auto de infração:

Assinale a assertiva que apresenta uma característica correta da concessão.

Segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o conceito de indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer out...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, podemos afirmar corretamente que:

Assinale corretamente um exemplo que representa um ato administrativo.

Qual das seguintes expressões indica a presença de poder discricionário:

O poder é uma característica fundamental do Estado, com natureza instrumental, utilizado para promover o bem-estar da sociedade como um todo. Assinale...

Segundo o artigo 39, § 4º da Constituição Federal, quais cargos são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única: