Leia o fragmento a seguir. De acordo com o Código ...

Q: Leia o fragmento a seguir. De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência sobre o assunto, os _____ são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias

A) sócios de pessoa jurídica de direito privado sem poderes de administração – do mero inadimplemento da obrigação tributária. | B) sócios de pessoa jurídica de direito privado, ainda que sem poderes de administração – da prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou estatuto social. | C) sócios-gerentes de pessoa jurídica de direito privado – da dissolução irregular da pessoa jurídica. | D) sócios de pessoa jurídica de direito privado, ainda que sem poderes de administração – da dissolução irregular da pessoa jurídica. | E) sócios-gerentes de pessoa jurídica de direito privado – do mero inadimplente da obrigação tributária.

457941200830351

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência sobre o assunto, os _____ são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes _____.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento lido.

Gabarito comentado

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