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Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que contém típicos crimes praticados contra a administração da justiça:
A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1° do art. 110 do Código Penal - CP, regula-se pelo máximo da pena...
Assinale a alternativa correta à luz da Lei de Execuções Penais:
De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:
Assinale a alternativa que contém um típico crime “contra a administração da justiça”:
O agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a ...
Nos termos do Código Penal – CP: I. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. II. A p...
Sobre a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta: I. O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD aplica-se aos presos provisórios e aos con...
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de: