Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200830407São requisitos básicos para a investidura em cargo público de caráter efetivo, EXCETO:1457941200830407Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Rancho Queimado | Legislação Municipal de Rancho QueimadoTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.São requisitos básicos para a investidura em cargo público de caráter efetivo, EXCETO:Aa nacionalidade Brasileira ou estrangeira na forma da Lei.Bquitação com as obrigações militares e eleitorais.Ca idade mínima de dezessete anos.Do nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.Eo gozo dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200568222Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os requisitos básicos para investidura em cargo público estão, EXCETO:Questão 457941200794349Legislação Municipal (Santa Catarina)Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão...Questão 457941200975164Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200997918Legislação Municipal (Santa Catarina)A publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme ...Questão 457941201064356Legislação Municipal (Santa Catarina)Quando houver interesse público devidamente justificado, o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante, EXCETO:Questão 457941201077845Legislação Municipal (Santa Catarina)Como se denomina o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motiv...Questão 457941201266437Legislação Municipal (Santa Catarina)O 13º Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) por mês, da média anual da remuneração do servidor. Sobre o 13º salário, assinale a alternativa INCORR...Questão 457941201465480Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:Questão 457941201675033Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?Questão 457941201829245Legislação Municipal (Santa Catarina)A remoção a pedido para os membros do magistério poderá ocorrer anualmente no final do ano letivo "dezembro", a partir de publicação de edital próprio...