É expressamente previsto na lei o dever de a autoridade policial ac...

Com referência a prisão, julgue o item subsequente.A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindív...

A respeito da interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas, assinale a opção correta.

Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.

No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item.Configura-se o flagrante fabricado ou forjado na situação em que o sujeito passivo é induzido ...

Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal. Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser anulad...

A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. De acordo com o princípio do promotor natural, reconhecido p...