Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200830566Um servidor público da Prefeitura de Caraguatatuba teve, durante um período de 12 meses de exercício, um total de 12 fal...1457941200830566Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CaraguatatubaUm servidor público da Prefeitura de Caraguatatuba teve, durante um período de 12 meses de exercício, um total de 12 faltas injustificadas. Nesse caso, ao solicitar férias, o servidor terá direito aA24 dias corridos de férias.B12 dias corridos de férias. C15 dias corridos de férias,D18 dias corridos de férias.E30 dias corridos de férias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118553Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 01/1990, acerca do vencimento e da remuneração do servidor público, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) par...Questão 457941200182821Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à estruturação da Educação Básica no Município de Caraguatatuba, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200416958Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à oferta e ao atendimento da educação infantil o Plano Municipal de Educação 2008 – Osasco-SP (Lei nº 4300/09) estabelece atendimento para ...Questão 457941200452558Legislação Municipal (São Paulo)A estrutura administrativa da Prefeitura de São José dos Campos prevê a organização de suas diversas atividades em secretarias subordinadas diretament...Questão 457941201049430Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às diretrizes do Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os programas de co...Questão 457941201076995Legislação Municipal (São Paulo)Similarmente à Constituição da República, a Lei Orgânica do Município de São Paulo estipula que os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma ...Questão 457941201318643Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Art. 371 do Código de Posturas de Paulínia, referente aos autos de infração, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verd...Questão 457941201360702Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, criou o chamado Regime Especial de Trabalho de Guard...Questão 457941201945352Legislação Municipal (São Paulo)Em tema de limitações da competência tributária, a Lei Orgânica de Osasco dispõe que é vedado ao Município:Questão 457941202087126Legislação Municipal (São Paulo)Carlos, proprietário de um lote de 800m² no Município de Caraguatatuba, em área de incidência do direito de preempção, resolveu alienar onerosamente o...