Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200830622Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORR...1457941200830622Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Fagundes Varela - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Questões SocioculturaisFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.AÉ direito dos servidores públicos civis do Estado à irredutibilidade de vencimentos ou salários.BÉ direito dos servidores públicos civis do Estado à licença paternidade.CO salário-família ou abono familiar para os dependentes do servidor de baixa renda é direito dos servidores públicos civis do Estado.DÉ direito dos servidores públicos civis do Estado à remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.EO auxílio-transporte, correspondente à necessidade de deslocamento do servidor em atividade para seu local de trabalho, é direito dos servidores públicos civis do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001573Direito ConstitucionalA respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200212101Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200317314Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Fede...Questão 457941200395081Direito ConstitucionalAndré dos Santos, brasileiro, morador muito conhecido na cidade de Blumenau, cometeu homicídio em face do seu desafeto José Vieira. De acordo com o qu...Questão 457941200613155Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da Educação Básica:Questão 457941200885698Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencia...Questão 457941200962150Direito ConstitucionalQuanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201684580Direito ConstitucionalUm Guarda Municipal, atuando na segurança na frente de uma escola pública municipal, foi convidado pela Diretora a participar da Campanha pela Paz Esc...Questão 457941201733330Direito ConstitucionalA Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201781814Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados no Art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que: