No âmbito do SUS, os Indicadores de Saúde devem ser utilizados na elaboração dos vários processos de gestão dos sistemas...

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica...

Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, é correto afirmar:

Contribuir para a alteração da correlação de forças institucionais, apoiando as legítimas demandas de interesse da população usuária.

Com base no Decreto Estadual nº 3.657, de 25 de outubro de 2005, a classificação de agrotóxicos, no que se refere à toxidade para o homem e animais do...

O Decreto 7508 de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planej...

Segundo a Lei Estadual nº 14.611, de 07 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, o “certificado d...

Dentre os critérios aplicados no processo de seleção para notificação de doenças, a Magnitude de uma doença é definida:

Analise as afirmativas abaixo sobre a reforma psiquiátrica no Brasil e os Centros de Convivência e Cultura. Nos Centros de Convivência e Cultura, pess...

A Lei Complementar nº 141/2012 dispõe, dentre outras medidas, sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Di...

Qual o sistema de informação que transmite ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica as informações das notificações e investigação de casos de...