Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200830923De acordo com a Lei n° 8.142/90, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - ...1457941200830923Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: INESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei n° 8.142/90, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.AA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. BO Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.CA Conferência de saúde, em cada esfera de governo, é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde – SUS.DAs Comissões Intergestoras Bipartites funcionarão como fórum de pactuação entre município e o governo federal.EO Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023254Direito SanitárioNo tocante à Portaria nº 1.820/2009-MS, que trata dos direitos e deveres dos usuários do SUS, assinale a alternativa correta.Questão 457941200292081Direito SanitárioEm relação à participação e ao controle social estabelecidos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200333026Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Deverão ser criadas Comissões Permanen...Questão 457941200438355Direito SanitárioAcerca das disposições da Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200439678Direito SanitárioReferente aos recursos e às despesas com saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941200805265Direito SanitárioEm relação às disposições da Lei Complementar Municipal n° 558/2013, que organiza a FUNDASUS, assinale a alternativa correta.Questão 457941200993093Direito SanitárioReferente à Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 1/2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941201848936Direito SanitárioA Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições, assinale a alternativa corret...Questão 457941201873287Direito SanitárioEm relação à normativa nacional de gestão de recursos e despesas com saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201951362Direito SanitárioEm relação ao regulamento de organização do SUS, instituído pelo Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.