De acordo com a Lei n° 8.142/90, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

A Conferência de saúde, em cada esfera de governo, é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde – SUS.

As Comissões Intergestoras Bipartites funcionarão como fórum de pactuação entre município e o governo federal.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

De acordo com a Lei n° 8.142/90, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na áre

A) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. | B) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. | C) A Conferência de saúde, em cada esfera de governo, é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde – SUS. | D) As Comissões Intergestoras Bipartites funcionarão como fórum de pactuação entre município e o governo federal. | E) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

De acordo com a Lei n° 8.142/90, a qual dispõe sob...

Questão 457941200023254Direito Sanitário

No tocante à Portaria nº 1.820/2009-MS, que trata dos direitos e deveres dos usuários do SUS, assinale a alternativa correta.

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941200292081Direito Sanitário

Em relação à participação e ao controle social estabelecidos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

Questão 457941200805265Direito Sanitário

Em relação às disposições da Lei Complementar Municipal n° 558/2013, que organiza a FUNDASUS, assinale a alternativa correta.

#Legislação Subnacional

Questão 457941201848936Direito Sanitário

A Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições, assinale a alternativa corret...

#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941201873287Direito Sanitário

Em relação à normativa nacional de gestão de recursos e despesas com saúde, assinale a alternativa correta.

#Regulamentações do Ministério da Saúde

Questão 457941201951362Direito Sanitário

Em relação ao regulamento de organização do SUS, instituído pelo Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011

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