Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200831068De acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas d...1457941200831068Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaDe acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, devendo a sua cobrança observar como limiteAindividual, o valor do salário recebido, mensalmente, pelo contribuinte.Btotal, o valor arrecadado com a cobrança de taxa pela prestação do serviço público específico e divisívelCtotal, a despesa realizada com a obra pública correspondenteDindividual, o valor do IPTU pago, anualmente, pelo contribuinteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034394Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA em que se apresenta somente impostos da competência dos Municípios:Questão 457941200102198Direito TributárioAcerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua i...Questão 457941200111022Direito TributárioSão pessoalmente responsáveis pelos tributos: I. O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data de a...Questão 457941200329226Direito TributárioMarque a resposta incorreta sobre imunidade e isenção:Questão 457941200416391Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou ...Questão 457941200454239Direito TributárioImposto de competência exclusiva dos municípios que incide sobre serviços de qualquer natureza:Questão 457941200726974Direito TributárioO Município de Arrocho Grande instituiu nova legislação para os tributos municipais. A nova lei prevê, dentre outras mudanças, que o Imposto sobre Pro...Questão 457941201157662Direito TributárioO seguinte tributo é de competência Municipal:Questão 457941201325966Direito TributárioCom relação ao Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), julgue os seguintes itens: I. É um imposto progressivo em relação ao imóvel...Questão 457941201888717Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO: