Nos termos do Código de Processo Civil, no caso de colisão entre no...

Pedro promoveu ação com pedido condenatório em face de Abel, tendo surgido no curso do processo questão prejudicial que foi resolvida pelo magistrado ...

Nos termos do Código de Processo Civil de 201S, a ação rescisória pode ter por fundamento decisão proferida por magistrado que naquele processo foi co...

D. apresentou apelação da sentença que julgou parcialmente seu pedido formulado em ação proposta em face de E. No prazo legal, o réu apresentou apelaç...

Ball promoveu ação pelo procedimento comum com pedido condenatório pelo valor de cem mil reais em face de Troll, que apresentou várias matérias prelim...

Satoru Takheshi participa de julgamento, em que representa determinado cliente, em uma sessão do tribunal que iniciou, regularmente, às 13 horas. Devi...

Ao juiz é vedado reconhecer certas matérias enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação. A extinção do processo, sem a resolução do mérito, não...