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Durante interrogatório, Juvenal, processado criminalmente pelo crime de furto, confessou ter praticado, também, o crime de roubo em outras oportunidad...
A respeito do habeas corpus, assinale a opção correta.
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência do STJ, nos casos de ação penal...
Julgue o item seguinte, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas.Nos crimes de ação pública condicionada, o IP somente poderá ser instaurado...
As causas de extinção da punibilidade, como a prescrição, a morte do autor do fato e a decadência do direito de queixa, podem ser reconhecidas de ofíc...
Acerca da prisão, julgue o item que se segue.Em caso de falta ou impedimento do escrivão, qualquer pessoa compromissada e designada pela autoridade po...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A situação caracteriza flagrante próprio e, em até vinte e quatro horas após a real...
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Eduardo foi denunciado como partícipe nos crimes de extorsão, ameaça, cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e associação crim...
Acerca das regras do processo comum e dos processos especiais na seara penal, assinale a opção correta.