Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200831890Em relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.1457941200831890Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lavras - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Evento Tributário | Obrigação FiscalEm relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.ASão elementos da obrigação tributária: o sujeito ativo, o sujeito passivo, uma prestação de dar, de fazer ou de não fazer e o vínculo jurídico.BO fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória.CO sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa titular da competência para exigir o pagamento do tributo e é denominado responsável tributário.DNa solidariedade tributária, é possível a invocação de benefício de ordem, a exemplo do que ocorre no Direito Civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170406Direito TributárioConsidere a situação a seguir. Determinado contribuinte recolheu, no mês de setembro de 2012, apenas metade do imposto sobre serviços (ISS) devido em ...Questão 457941200353527Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200477663Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário e de acordo com posicionamento dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200621273Direito TributárioSegundo o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre a competência e a capacidade tributária, é incorreto afirmar:Questão 457941200686620Direito TributárioAnalise as seguintes afirmativas sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte in...Questão 457941201008029Direito TributárioSobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a alterantiva correta.Questão 457941201465417Direito TributárioSobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201575145Direito TributárioSobre o regime do ITBI, assinale a alternativa correta.Questão 457941201622763Direito TributárioSegundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, o gênero tributo possui as seguintes espécies:Questão 457941201834817Direito TributárioSobre extinção e exclusão do crédito tributário, leia o texto a seguir. “Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei...